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Palavra-chave: Ficha Limpa
Aplicação da Lei da Ficha Limpa está nas mãos do cidadão, diz ministra Cármen Lúcia
TSE - Tribunal e OAB firmam parceria para aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2012
CCJ do Senado aprova ficha limpa para cargos públicos
Justiça Eleitoral aplica Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012
Projeto prevê Lei Ficha Limpa para a magistratura e Ministério Público
Decisão do TSE põe em risco Lei da Ficha Limpa
Sucesso da Lei da Ficha Limpa depende dos TREs
OAB teme que exigência de dolo em contas irregulares iniba Ficha Limpa
Votos nulos ficam em aberto por causa de Ficha Limpa
TSE faz esforço concentrado para julgar casos da Ficha Limpa
Senado amplia ficha limpa para servidores públicos
Senado aprova Ficha Limpa para assessores
Senado aprova resolução que aplica Lei da Ficha Limpa à contratação de comissionados
Ficha limpa para servidor do Senado começa a valer
2014 inicia com proibições no calendário eleitoral
Feudos familiares
Muito além do ficha limpa
Julgamento tardio
Ficha Limpa: o que acontece agora?
Presidente do TSE sugere ação para evitar dúvidas sobre Ficha Limpa
OAB decide ir ao Supremo para definir validade em 2012 da Lei da Ficha Limpa
Projeto revoga regra da Lei da Ficha Limpa sobre inelegibilidade
Abaixo-assinado tem 134 mil assinaturas
Frente parlamentar pede ao STF que reconheça constitucionalidade da Ficha Limpa
Movimento pela ética pede nomeação de ministro para o STF que apoie a Ficha Limpa
Decisão vinculante
Ficha Limpa: Pedido de vista interrompe julgamento
Reanalisando o voto
STF: Nova ministra ainda é uma incógnita
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
